Nilo
Batista (Natal, 17 de abril de 1944) é um advogado e jurista
brasileiro.
Ainda
na infância mudou-se para Juiz de Fora, onde concluiu o curso de
Direito em 1966, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Juiz de Fora. Especializou-se em direito criminal e empresarial; é
também professor de direito. Concluiu o doutorado no Rio de Janeiro
pela então Universidade do Estado da Guanabara (hoje UERJ).
Iniciou-se
na advocacia criminal com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a quem,
posteriormente, sucederia na cátedra de Direito Penal na UERJ.
Ainda
estudante em Minas, filiou-se ao PTB de Vargas. Após o regime
militar ao PDT, de Leonel Brizola, de quem foi Secretário de Estado
(Polícia e Justiça) e vice-governador (1990-1994).
Foi
governador do Estado do Rio de Janeiro de abril de 1994 a janeiro de
1995, quando Leonel Brizola se desincompatibilizou do cargo para
disputar a Presidência da República.
Candidatou-se
à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2004, sem sucesso.
É
autor de vários artigos e livros sobre Direito Penal e Criminologia,
destacando-se, entre outros, Direito
Penal Brasileiro, escrito em
conjunto ao argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. Em seus escritos
sempre há uma postura socialmente contestadora, procurando ligar o
fenômeno criminal aos problemas sociais como a pobreza e a má
distribuição de renda.
Atualmente
exerce a função de professor do quadro permanente do Programa de
Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, professor
titular de Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
e, desde 2006, é professor titular de Direito Penal na Faculdade
Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
É
fundador do Instituto Carioca de Criminologia sediado no bairro de
Santa Teresa no Rio de Janeiro.
Foi
muito atuante durante a ditadura militar brasileira advogando em prol
de diversos presos políticos.
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